Publicado em 17 de Fevereiro de 2016

O Conselho Federal de Medicina aumentou o rol de comorbidades para indicação de cirurgia bariátrica.

Resolução n° 2.131/15 acrescenta outras doenças associadas à obesidade como depressão, acidente vascular cerebral, insuficiência cardíaca congestiva, infertilidade masculina e feminina, entre outras.


            O CFM – Conselho Federal de Medicina publicou hoje no Diário Oficial da União a Resolução n° 2.131/15 que aumenta o rol de comorbidades para indicação de cirurgia bariátrica em pacientes com índice de massa corporal entre 35kg/m² e 40kg/m². O novo texto altera o anexo da Resolução n° 1.942/10 e acrescenta outras doenças associadas à obesidade como depressão, acidente vascular cerebral, insuficiência cardíaca congestiva, infertilidade masculina e feminina, entre outras.

            Além das comorbidades, a Resolução também apresenta alterações na idade mínima para a realização da operação. Antes pacientes entre 16 e 18 anos podiam fazer a cirurgia, desde que a relação custo/Benefício fosse analisada. Agora, foi acrescido ao texto a presença de um pediatra na equipe multidisciplinar. Em menores de 16 anos a cirurgia será permitida somente em caráter experimental e dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

            Outro ponto da nova Resolução é a indicação de técnicas cirúrgicas, valendo para a banda gástrica ajustável, a gastrectomia vertical, derivação gastrojejunal e Y de Roux e cirurgia de Scopinaro ou de ‘switch duodenal’. Qualquer outro tipo de cirurgia passa a ser considerada como experimental e para ser realizada necessita de aprovação de estudo específico junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Nova Lista de Comorbidades

            Agora, além de comorbidades como diabetes tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronária, osteo-artrites, consta na nova resolução a inclusão de doenças cardiovasculares (infarto do miocárdio, angina, insuficiência cardíaca congestiva, acidente vascular cerebral, hipertensão e fibrilação atrial, cardiomiopatia dilatada, cor pulmonale e síndrome de hipoventilação), asma grave não controlada, osteoartroses, hérnias discais, refluxo gastroesofageano com indicação cirúrgica, colecistopatia calculosa, pancreatites agudas de repetição, esteatose hepática, incontinência urinária de esforço na mulher, infertilidade masculina e feminina, disfunção erétil, síndrome dos ovários policísticos, veias varicosas e doença hemorroidária, hipertensão intracraniana idiopática, estigmatização social e depressão.

Dr. CARLOS GICOVATE NETO
CRM RJ 52.77404-9

Cirurgião do Aparelho Digestivo
Cirurgião Videolaparoscópico
Cirurgião Bariátrico

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